O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) convocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia para discutir a situação fundiária em diferentes bairros de Porto Velho, onde centenas de famílias vivem sob a possibilidade de perder suas moradias devido a mandados de reintegração de posse.
A audiência foi convocada após manifestações de moradores de diversas comunidades que relatam insegurança jurídica quanto à permanência em suas residências. A iniciativa busca promover um espaço de diálogo entre representantes do poder público, autoridades e as famílias que vivem nas áreas afetadas.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é construir soluções por meio do diálogo institucional e encaminhar alternativas que garantam segurança às famílias.
“Nosso objetivo é reunir todos os envolvidos para discutir o problema e buscar soluções concretas que garantam segurança às famílias que vivem nessas comunidades”, destacou o deputado.
Bairros envolvidos
Entre as localidades que devem participar do debate estão os bairros:
- Aparecida
- Cascalheira
- Monte Sinai
- Planalto
- Porto Cristo
- Terra Prometida
Nessas regiões, moradores têm demonstrado preocupação com a possibilidade de perder suas casas em razão de processos judiciais envolvendo posse de terrenos.
Data da audiência
A audiência pública será realizada no dia 23 de março, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.
O encontro deverá reunir representantes de órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores, com o objetivo de discutir encaminhamentos para a regularização fundiária e a garantia do direito à moradia.
Segundo Ribeiro do Sinpol, a audiência faz parte das ações do mandato voltadas à mediação de conflitos e à busca de soluções para a questão fundiária na capital.
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